CERTIDÕES


1- Certidão Negativa de Tributos Municipais

2- Certidão Negativa de Tributos Estaduais

3- Certidão de Distribuição Especial (Ações Cíveis e Criminais - 1ª e 2ª Instâncias)

4- Certidão de Distribuição (Ações de Falências e Recuperações Judiciais - 1ª e 2ª Instâncias)

5- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF (Caixa Econômica)

6- Certidão Negativa Débito (Secretaria da Fazenda - Receita)

7- Certidão Negativa de Débito perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

8- Certidão Negativa Dívida Ativa

9- Declaração de Exclusividade de Fornecedor (conforme modelo anexo)

10- Declaração de Isenção de Impostos (conforme modelo anexo)

11- Declaração que não Emprega Menores (conforme modelo anexo)

12- Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (Ministério da Fazenda-Receita Federal)

13- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Justiça do Trabalho)

14- Certificado de Registro Cadastral – CRC (SICAF) - (Instituído pelo art. 34 da Lei 8.666, de 1993 e regulamentado pelo art. 1° do Decreto n° 3.722, de 2001)

15- Carta Sindical do SISERGS

16- CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

17- Estatuto Social

18- Certidão Negativa de Débitos Mobiliários (Fazenda Municipal)

19- Prova de Inscrição no Cadastro Municipal de contribuintes

20- Prova de Inscrição no Cadastro Estadual

21- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União